View this page in English.

HORÁRIO

Segunda, Terça, Quinta e Sexta-Feira | 8:30h – 13:00h (marcações e serviços sem agendamento)

Quarta-Feira | 8:30h – 16:30h (urgências comprovadas sem marcação e serviços sem agendamento)

Clique para mais informações sobre CONTACTOS e sobre DATAS DE ENCERRAMENTO

 

COMO FUNCIONA O ATENDIMENTO NO CONSULADO?

Para os atos consulares mais procurados é necessário agendamento prévio, preferencialmente através da aplicação MARCAÇÃO online. Desta forma se procura evitar a perda de tempo aos nossos utentes que podem marcar a vinda ao Consulado na internet, sem necessidade de outro contacto, recebendo confirmação por email da data e hora da marcação. Outros serviços não necessitam de agendamento, como abaixo se informa, devendo os utentes dirigir-se diretamente ao Consulado.

Para além disso, disponibilizamos o “CONSULADO EM CASA“, facilidade através da qual os nossos utentes podem obter diversos documentos sem necessidade de se deslocarem ao Consulado e recebendo em casa os documentos pretendidos.  Antes de fazer o agendamento ou de se dirigir ao Consulado, veja quais os documentos que pode obter sem sair de sua casa.

Na secção serviços poderá encontrar toda a informação pertinente sobre os documentos ou atos consulares que podem ser solicitados junto do Consulado, assim como os que podem ser solicitados a partir de casa. Escolha o assunto no menu serviços. Aí encontra todas as indicações sobre o que é necessário apresentar para cada ato ou serviço pretendido.

Note bem: Todas as informações aqui prestadas são de natureza geral. A análise e as particularidades de cada caso concreto poderão determinar a exigência de documentação ou diligências complementares.

Em caso de dúvidas sobre algum serviço ou ato que pretenda, contacte o Consulado, preferencialmente enviando email para consulado.newark@mne.pt.

 

SERVIÇOS COM AGENDAMENTO

Para os seguintes serviços os utentes devem fazer MARCAÇÃO online:

CARTÃO DE CIDADÃO

Documentos a apresentar: 

  • Bilhete de Identidade (B.I.), Cartão de Contribuinte, da Segurança Social, do Utente de Saúde (se os tiver);
  • Cartão de cidadão (se não pedido inicial),
  • 1 foto (se não estiver inscrito no Consulado).

Custo: variável entre USD 17.15 e USD 51.45, pagável em numerário / “cash”

Para mais informações: www.consuladogeralportugalnewark.org/cartao-de-cidadao/


PASSAPORTE

Documentos a apresentar:

  • B. I. ou cartão de cidadão (válidos) e passaporte anterior.

Deverá estar inscrito no Consulado. Se não estiver, traga 1 foto tipo passe.

Custo: variável entre USD 85.77 e USD 131.50 , pagável em numerário / ”cash”.

Para mais informações: http://www.consuladogeralportugalnewark.org/documentos-de-viagem/


REGISTO DE NASCIMENTO

Necessária a presença dos pais (se menor de 18 anos) ou do registando, se maior de idade.

Documentos a apresentar:  

  • Certidão de nascimento completa (com os nomes dos pais e declarantes), foto a cores, e passaporte do registando (se maior de 14 anos).

Custos: Isento (se menor de 14 anos); variável entre USD 22.87 e USD 300.47, pagável em numerário / ”cash”

Para mais informações: http://www.consuladogeralportugalnewark.org/registo-de-nascimento/


CASAMENTO EM PORTUGAL

É feita a abertura do processo de casamento.

Documentos a apresentar:

  • B.I./cartão de cidadão de cada um dos nubentes;
  • Passaporte  e certidão nascimento com menos seis meses do nubente estrangeiro;
  • Documento comprovativo da sua residência nos EUA (ex.: carta de condução).

Deverá estar inscrito no Consulado. Caso não esteja, traga 1 foto tipo passe.

Custo: USD 136.89, pagável em numerário / ”cash”

Para mais detalhes: http://www.consuladogeralportugalnewark.org/registo-de-casamentos/


PROCURAÇÕES

Documentos a apresentar:

  • B.I., ou cartão de cidadão (válidos), passaporte (se não tiver BI ou CC), nº de contribuinte fiscal, de cada um dos outorgantes e minuta da procuração;
  • Indicação do nome completo, naturalidade, estado civil, e endereço do Procurador;

É necessário a presença dos outorgantes. Deverão estar inscritos no Consulado. Caso não estejam, tragam uma foto tipo passe.

Custo: USD 57.17, pagável em numerário / ”cash”

Para mais informações: http://www.consuladogeralportugalnewark.org/procuracoes/


CERTIFICADOS DE VIDA

Documentos a apresentar:  

  • B.I., ou cartão de cidadão (válidos, e que indiquem no espaço reservado à residência “Estados Unidos da América”);
  • Documento comprovativo de morada (ex.: carta de condução americana).

Custo: Isento

Notas: quando o requerente não se possa deslocar ao Consulado, por motivo de doença comprovada, poderá pedir a uma terceira pessoa que o faça, apresentando no Consulado documento passado pelo médico referindo a impossibilidade do requente se deslocar por razões de saúde.

É necessário estar inscrito no Consulado. Caso não esteja, traga uma foto tipo passe.


CERTIFICADOS DE RESIDÊNCIA PARA FINS BANCÁRIOS

Documentos a apresentar:

  • B.I., ou cartão de cidadão (válidos, e que indiquem no espaço reservado à residência “Estados Unidos da América”);
  • Carta de trabalho comprovativa da qualidade de emigrante produtivo há mais de 6 meses.
  • Se reformado, justificativo do respetivo pagamento;
  • Fotocópia de documento comprovativo do atual endereço.

Deverá estar inscrito no Consulado. Se não estiver, traga 1 foto tipo passe. É necessária a sua comparência no Consulado.

Custo: USD 34.30, pagável em numerário / ”cash”

Para mais detalhes: http://www.consuladogeralportugalnewark.org/certificados-de-residencia/


HABILITAÇÃO DE HERDEIROS

Documentos a apresentar:

  • Fotocópias dos documentos de identificação c/ foto dos herdeiros estrangeiros e, se portugueses, fotocópias do cartões de cidadão/Bilhetes de Identidade;
  • Certidões de nascimento e casamento dos herdeiros, se estrangeiros;
  • Certidão do testamento (se houver);
  • Certidões nascimento, casamento e óbito portuguesas serão providenciadas pelo Consulado, se pedidas antecipadamente.
  • Presença do cabeça de casal, munido de cartão de cidadão ou B.I

*Este deverá estar inscrito no Consulado. Se não está, deverá trazer 1 foto tipo passe.

Custo: USD 228.70, pagável em numerário / ”cash”

Para mais detalhes: habilitacao-de-herdeiros

Para os seguintes serviços os utentes devem fazer marcação por E-MAIL:

  • Aquisição ou perda de nacionalidade portuguesa;
  • Casamento no Consulado;
  • Testamento.

 

SERVIÇOS SEM AGENDAMENTO

Para os seguintes serviços os utentes devem dirigir-se ao Consulado e serão atendidos por ordem de chegada:

  • Inscrição consular;
  • Levantamento de documentos;
  • Conferência de fotocópias;
  • Reconhecimento de assinatura;
  • Recenseamento eleitoral;
  • Atribuição Número de Identificação Fiscal (NIF);
  • Autorização de viagem para menores.

 

CONSULADO EM CASA

Os serviços que não requerem a presença do utente no Consulado devem ser pedidos pelo correio. Basta enviar os elementos necessários e uma ordem de pagamento para receber em casa os documentos solicitados. Para mais informações clique CONSULADO EM CASA. Os serviços disponíveis são:

  • Certidão de casamento;
  • Certidão de nascimento;
  • Certidão de óbito;
  • Certificado de bagagem;
  • Certificado de residência;
  • Certificado para importação de automóvel;
  • Certificado para troca de carta de condução americana por portuguesa;
  • Certificado para troca de carta de condução portuguesa por americana;
  • Certificado de autenticidade escolar;
  • Certificado para uso de dois nomes;
  • Certificado de rendimento anual auferido;
  • Certificado para fins militares (dispensa Dia Defesa Nacional);
  • Registo de óbito em Portugal;
  • Transcrição de casamento.