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HORÁRIO

Segunda a Sexta-Feira | 8:30h – 13:00h 

(Alguns serviços são por walk-in, outros por marcação e outros pelo correio.)

SERVIÇOS SEM AGENDAMENTO

Para os seguintes serviços os utentes devem dirigir-se ao Consulado e serão atendidos por ordem de chegada, recomendamos vir cedo, pois existe um número limitado de utentes a serem vistos diariamente:

CARTÃO DE CIDADÃO

Documentos a apresentar:

      • Bilhete de Identidade (B.I.), Cartão de Contribuinte, da Segurança Social, do Utente de Saúde (se os tiver);
      • Cartão de Cidadão antigo (se tiver),
      • Foto será tirada no dia do atendimento. ( Só traga uma foto se não estiver inscrito no Consulado).

NOTA: Tem que ter o BI/Cartão de Cidadão válido para poder fazer o passaporte.

Custo: variável entre USD 23.40 e USD 56.16, pagável em numerário / “cash”

Para mais informações: www.consuladogeralportugalnewark.org/cartao-de-cidadao/

PASSAPORTE

Documentos a apresentar:

      • B. I. ou cartão de cidadão (válido, se estiver expirado, não conseguirá fazer o passaporte) e passaporte anterior.
      • Foto será tirada no dia do atendimento. ( Só traga uma foto se não estiver inscrito no Consulado).

Custo: variável entre USD 87.75 e USD 140.40 , pagável em numerário / ”cash”.

Para mais informações: http://www.consuladogeralportugalnewark.org/documentos-de-viagem/

INSCRIÇÃO CONSULAR

Documentos a apresentar:

  • B.I., ou Cartão de Cidadão
  • Passaporte
  • Qualquer documento Português que tiver disponível.
  • 1 Foto tipo passaporte

Custo: Gratuito.

CERTIFICADOS DE VIDA

Documentos a apresentar:  

  • B.I., ou cartão de cidadão (válidos, e com a morada nos Estados Unidos da América);
  • Documento comprovativo de morada (ex.: carta de condução americana).

Custo: Isento

Notas: quando o requerente não se possa deslocar ao Consulado, por motivo de doença comprovada, poderá pedir a uma terceira pessoa que o faça, apresentando no Consulado documento passado pelo médico referindo a impossibilidade do requente se deslocar por razões de saúde.

É necessário estar inscrito no Consulado. Caso não esteja, traga uma foto tipo passe.

CERTIFICADOS DE RESIDÊNCIA PARA FINS BANCÁRIOS

Documentos a apresentar:

  • B.I., ou cartão de cidadão (válidos, e com a morada nos Estados Unidos da América);
  • Carta de trabalho comprovativa da qualidade de emigrante produtivo há mais de 6 meses.
  • Se reformado, justificativo do respetivo pagamento;
  • Fotocópia de documento comprovativo do atual endereço.

Deverá estar inscrito no Consulado. Se não estiver, traga 1 foto tipo passe. É necessária a sua comparência no Consulado.

Custo: USD 35.10, pagável em numerário / ”cash”

Para mais detalhes: http://www.consuladogeralportugalnewark.org/certificados-de-residencia/

LEVANTAMENTO DE DOCUMENTOS

Documentos a apresentar:

  • No caso de Cartão de Cidadão, trazer a carta com códigos “pin” que recebeu no correio.
  • No caso de Passaporte, trazer o recibo que lhe foi entregue no dia em que aplicou.
  • Outros documentos, proceda conforme foi instruído quando aplicou.

CONFERÊNCIA DE FOTOCÓPIAS

Documentos a apresentar:

  • Documento original que precisa autenticar.

Custo: USD 26.91 (Até quatro páginas do mesmo documento)

+Custo: USD 3.51 (cada página extra, a partir da quinta página)

RECONHECIMENTO DE ASSINATURA PRESENCIAL

Documentos a apresentar:

  • Documento original que precisa da assinatura autenticada.

Custo: USD 17.55

RECENSEAMENTO ELEITORAL

Documentos a apresentar:

  • Cartão de Cidadão válido com a morada dos Estados Unidos da América

Feito presencialmente ou quando aplica/renova o Cartão de Cidadão.

Custo: Gratuito

ATRIBUIÇÃO NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL (NIF)

O Consulado Geral de Portugal em Newark informa que passou a estar habilitado a iniciar instrução de pedidos de atribuição do NIF, de acordo com os seguintes procedimentos:

1. Os requerentes, cidadão nacional ou estrangeiro não residente em Portugal, deverão preencher o formulário que se encontra disponível aqui:
NIF-Modelo de Carta para residentes fora da EU ou neste Consulado Geral, e apresenta-lo juntamente com cópia de documento de identificação e comprovativo do domicílio fiscal (faturas água, luz ou gás).

2. Os requerentes deverão igualmente nomear um representante fiscal (pessoa singular ou coletiva), domiciliado em Portugal que declare expressamente a aceitação da representação (formulário que se encontra disponível aqui:
Modelo de Aceitação da Representação Fiscal ou neste Consulado Geral).
Em alternativa, será também aceite como documento que titula a representação fiscal, contrato de mandato como representação, desde que conste do mesmo orientação aceitação expressa da representação fiscal.

3. Para preenchimento dos formulários é necessária, da parte do requerente e do representante fiscal, informação relativa a:
Nome completo (sem abreviaturas), data de nascimento, nº e validade do documento de identificação (Cartão de Cidadão, ou Bilhete de Identidade, ou Passaporte), naturalidade, domicilio fiscal, endereço eletrónico, e NIF do representante fiscal.

4. O pedido, acompanhado da restante documentação, será encaminhado para a Autoridade Tributária e Aduaneira, a quem compete a atribuição do NIF.

5. Após atribuição do NIF, a Autoridade Tributária e Aduaneira informará o representante fiscal em Portugal, por via eletrónica ou postal, da respetiva emissão.

AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM PARA MENORES

Documentos a apresentar:

  • B.I., Cartão de Cidadão ou Passaporte válidos, de um parente ou dos dois, dependendo da situação.

Custo: USD 17.55

SERVIÇOS COM AGENDAMENTO

Para os seguintes serviços os utentes devem fazer MARCAÇÃO online:

NACIONALIDADE

ATENÇÂO: Se os pais da criança/adulto forem casados e o casamento não esteja registado em Portugal, terá que obrigatoriamente ser registado primeiro ou a criança/adulto não poderá obter nacionalidade.

Para mais informações como registar o casamento no Consulado consulte a página CONSULADO EM CASA

CRIANÇAS ATÈ 13 ANOS:

DOCUMENTOS NECESSÀRIOS:

  • Certidão de nascimento original com sêlo branco (Se for nascido fora de NJ, PA ou DE, terá que ter uma apostila (sêlo) do governo local desse estado Americano);
  • Uma fotografia recente, a cores, tipo passaporte.;
  • É obrigatória a presença dos pais no Consulado quando a aplicação é feita e terão que estar devidamente identificados. Não é necessária a presença da criança.

Custo: isento.

CRIANÇAS ENTRE 14 ANOS E 17 ANOS:

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

  • Certidão de nascimento full transcript original com sêlo branco EXEMPLO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO FULL TRANSCRIPT (este documento não será devolvido e se for nascido fora de NJ, PA ou DE, terá que ter uma apostila (sêlo) do governo local desse estado Americano)(Este documento não será devolvido);
  • Uma fotografia recente, a cores, tipo passaporte.;
  • Passaporte estrangeiro válido;
  • É obrigatória a presença dos pais no Consulado quando a aplicação é feita e terão que estar devidamente identificados. Não é necessária a presença da criança.

Custo: isento.

ADULTOS MAIORES DE 18 ANOS:

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

  • Certidão de nascimento full transcript original com sêlo branco EXEMPLO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO FULL TRANSCRIPT (este documento não será devolvido e se for nascido fora de NJ, PA ou DE, terá que ter uma apostila (sêlo) do governo local desse estado Americano)(Este documento não será devolvido);
  • Uma fotografia recente, a cores, tipo passaporte.;
  • Passaporte estrangeiro válido;
  • A presença dos pais já não é necessária. No entanto é obrigatória a presença do adulto que vai aplicar para a nacionalidade.;

Custo:  USD 284.29 (cash only)

Se quer aplicar para nacionalidade mas nasceu fora dos E.U.A, terá que entrar em contato connosco por email (consulado.newark@mne.pt) para lhe explicarmos como proceder.

Para mais informações: http://www.consuladogeralportugalnewark.org/registo-de-nascimento/

PROCURAÇÕES

Documentos a apresentar:

  • B.I., ou cartão de cidadão (válidos), passaporte (se não tiver BI ou CC), nº de contribuinte fiscal, de cada um dos outorgantes e minuta da procuração;
  • Indicação do nome completo, naturalidade, estado civil, e endereço do Procurador;

É necessário a presença das pessoas envolvidas que vão assinar o documento. Deverão estar inscritos no Consulado. Caso não estejam, tragam uma foto tipo passe.

Custo: USD 58.50, pagável em numerário / ”cash”

Para mais informações: http://www.consuladogeralportugalnewark.org/procuracoes/

HABILITAÇÃO DE HERDEIROS

Documentos a apresentar:

  • Fotocópias dos documentos de identificação c/ foto dos herdeiros estrangeiros e, se portugueses, fotocópias do cartões de cidadão/Bilhetes de Identidade;
  • Certidões de nascimento e casamento dos herdeiros, se estrangeiros;
  • Certidão do testamento (se houver);
  • Certidões nascimento, casamento e óbito portuguesas serão providenciadas pelo Consulado, se pedidas antecipadamente.
  • Presença do cabeça de casal, munido de cartão de cidadão ou B.I

*Este deverá estar inscrito no Consulado. Se não está, deverá trazer 1 foto tipo passe.

Custo: USD 233.98, pagável em numerário / ”cash”

Para mais detalhes: habilitacao-de-herdeiros

Para os seguintes serviços os utentes devem fazer marcação por E-MAIL:

  • Aquisição ou perda de nacionalidade portuguesa (Para pessoas nascidas fora dos EUA);
  • Casamento no Consulado;
  • Testamento. 

CONSULADO EM CASA

Serviços que são somente pedidos pelo correio:

  • Requerer certidão de casamento;
  • Requerer certidão de nascimento;
  • Requerer certidão de óbito;
  • Certificado de bagagem;
  • Certificado de residência;
  • Certificado para importação de automóvel;
  • Certificado para troca de carta de condução americana por portuguesa;
  • Certificado para troca de carta de condução portuguesa por americana;
  • Certificado para uso de dois nomes;
  • Certificado de rendimento anual auferido;
  • Certificado para fins militares (dispensa Dia Defesa Nacional);
  • Registo de óbito em Portugal;
  • Registo de casamento.

Para instruções como pedir estes documentos, clique CONSULADO EM CASA.

Em caso de dúvidas sobre algum serviço ou ato que pretenda, contacte o Consulado, preferencialmente enviando email para consulado.newark@mne.pt.

Clique para mais informações sobre CONTACTOS e sobre DATAS DE ENCERRAMENTO