Pensões e Aposentação em Portugal

Conforme o Acordo de Segurança Social entre os Estados Unidos da América e Portugal, as pensões em regime contributivo devem ser requeridas junto da SSA (Social Security Administration): www.ssa.gov

Consulte aqui o texto do acordo de Segurança Social entre Portugal e os E.U.A.:

http://www.ssa.gov/international/Agreement_Texts/prtuges.html

Caso tenha efectuado descontos para a segurança social portuguesa, poderá ainda obter informações sobre a sua situação, em Portugal, nos seguintes endereços:

CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES

Atendimento Presencial
  • na Sede da CGA

(todos os dias úteis, das 8:30 às 15:00)

Avenida 5 de Outubro, 175

Apartado 1194

1054-001 Lisboa

  • nos Balcões da CGD

(o utente pode expor, em impresso próprio, as questões que deseja esclarecer, sendo este remetido por “fax” à CGA, que informará diretamente o utente)

  • nas Lojas do Cidadão de Lisboa (Laranjeiras) e Porto (Antas)

(todos os dias úteis, das 8:30 às 19:30 e sábados das 9:30 às 15:00)

Atendimento Telefónico
  • 217 807 807 (linha azul) (todos os dias úteis das 8:30 às 16:30)
Atendimento Escrito
(centraliza as respostas a todos os pedidos de informação e esclarecimento sobre qualquer assunto relacionado com a CGA, devendo estes ser dirigidos à Direção da CGA)
  • Carta: para a morada da Sede da CGA
  • Fax: 218 456 885
  • E-mail: cga@cgd.pt
  • Web: www.cga.pt

CENTRO NACIONAL DE PENSÕES

Campo Grande, 6
Apartado 5020
1749-001 LISBOA CODEX
As pensões em regime não contributivo (pensões sociais) portuguesas são concedidas exclusivamente aos residentes em Portugal. Com a finalidade de responder a situações de carência económica e social no estrangeiro, Portugal disponibiliza o Apoio Social Idosos Carenciados das Comunidades Portuguesas (ASIC) destinado a portugueses idosos residentes no estrangeiro que se encontrem em situação de absoluta carência de meios de subsistência, não superável pelos mecanismos existentes nos países de residência.
Para informações e melhores esclarecimentos sobre questões de segurança social consultar o portal do Ministério do Trabalho e Solidariedade e Segurança Social.