CASAMENTO EM PORTUGAL OU NO CONSULADO

Os portugueses residentes no estrangeiro que pretendam casar em Portugal (numa conservatória de registo civil ou igreja) poderão solicitar ao Consulado da área da sua residência a organização de processo de casamento.

Findo o processo preliminar, o casamento deve ser celebrado no prazo de 6 meses, contados a partir da data do despacho a autorizar o casamento.

O casamento pode igualmente ser realizado neste Consulado, desde que nenhum dos nubentes seja cidadão americano.

Os nubentes, pelo menos um deles, devem residir na área de jurisdição deste Consulado.

Quando ambos os nubentes são portugueses residentes no estrangeiro, recomenda-se que solicitem e completem o processo preliminar neste Consulado mesmo quando não pretendam casar em Portugal.

  • Normas a observar:
    • É necessária a presença de ambos os nubentes, ou que se façam representar por procurador com poderes especiais, para requerer a instauração do respectivo processo de casamento.
  • Documentos a apresentar:
    • B. I. / Cartão de Cidadão válidos, ou Passaporte do nubente estrangeiro;
    • Certidão de nascimento com menos de seis meses do nubente estrangeiro (Consulado providencia certidões nubentes portugueses);
    • Os nubentes de nacionalidade estrangeira deverão apresentar também um certificado de capacidade matrimonial (se existente no seu país de origem);
    • Documento comprovativo da sua residência nos EUA (ex.: fotocópia da carta de condução).
    Obs. As certidões e certificados emitidos fora dos EUA terão de ser apostilhados ou autenticados pelo Consulado de Portugal nesse país. Estes documentos terão de ser traduzidos e certificados e não serão devolvidos.

 

TRANSCRIÇÃO DE CASAMENTO

O cidadão português que casou no estrangeiro perante as autoridades locais do registo civil ou perante ministro do culto religioso pode solicitar a transcrição de casamento no Consulado de modo a passar a constar o seu casamento em Portugal.

Caso os dois cônjuges sejam cidadãos portugueses e o seu casamento não tenha sido precedido de um processo preliminar de publicações, vigorará o regime imperativo de separação de bens, ficando prejudicada qualquer convenção antenupcial que os nubentes tenham eventualmente outorgado.

  • Normas a observar:
    • O pedido de transcrição de casamento pode ser requerido pelo correio a todo o tempo, por qualquer dos cônjuges ou pessoa autorizada, não exigindo a presença no Consulado.
  • Documentos a apresentar:
    • Requerimento;
    • Certidão de casamento original (full transcript), com menos de seis meses se emitida fora dos EUA;
    • Fotocópia autenticada de convenção antenupcial e respetiva tradução feita por tradutor ajuramentado (se for caso disso);
    • Fotocópia do B.I./ Cartão de Cidadão válido; fotocópia Passaporte válido cônjuge estrangeiro;
    • Certidão de nascimento do cônjuge estrangeiro, emitida há menos de seis meses;
    • Documento comprovativo da sua residência nos EUA (ex.: fotocópia da carta de condução).
    Obs. As certidões de nascimento e casamento emitidas fora dos EUA terão de ser apostilhadas ou autenticadas pelo Consulado de Portugal nesse país. Estes documentos terão de ser traduzidos e certificados e não serão devolvidos.

Custos:

• USD 140.39