REGISTO DE NASCIMENTO EM PORTUGAL

O nascimento de um indivíduo, nascido nos E. U. A., que tenha direito à nacionalidade portuguesa deve ser registado no Consulado da respectiva área de jurisdição (a deste Consulado-Geral abrange os Estados de New Jersey, Pensilvânia e Delaware). O registo de nascimento será feito por inscrição (mediante declaração dos pais).

MENORES DE 14 ANOS:

DOCUMENTOS A APRESENTAR:

  • ”Full Transcript of Birth Certificate, with parents and informants names” (Certidão de nascimento com os nomes dos pais e declarantes);
  • Certidão de nascimento do(a) progenitor(a) português, com o casamento já averbado (caso não a apresente, a certidão será providenciada pelo Consulado);
  • Uma fotografia a cores com fundo liso e claro, de rosto (com a cabeça descoberta e sem óculos escuros), tipo passe (com menos de 1 ano), para a inscrição consular. É obrigatória a presença simultânea dos pais no Consulado (devidamente identificados), devendo estes estar previamente inscritos neste Posto Consular (se cidadãos portugueses). Não é necessária a presença do(a) registando(a).

Custo: gratuito.

MAIORES DE 14 ANOS (com menos de 18 anos):

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
Os mesmos da situação anterior, tendo que apresentar também o
passaporte válido, ou outro documento de identificação oficial, do registando.

Custo: USD 24.96 (tradução da certidão de nascimento)

MAIORES DE 18 ANOS:

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
Os mesmos da situação anterior, não sendo já precisos os documentos de identidade (nem a presença) dos pais.
É, no entanto, necessária a presença do registando, ou de declarante
habilitado por procuração.

Custo:  USD 328.27