1. Se o defunto for de nacionalidade portuguesa

Documentos necessários:

  • Cópia integral do Assento de Nascimento, para efeitos de registo de óbito (pode ser obtida pelo Consulado);
  • Cópia integral do Assento de Casamento e Nascimento do Cônjuge , se o defunto era casado, para fins de registo de óbito (pode ser obtida pelo Consulado, caso o cônjuge
  • seja português);
  • “Full transcript of Birth Certificate”

Nota importante: Se ao morrer, o defunto não tiver nos seus registos os averbamentos
correspondentes ao actual estado civil, será necessário proceder à sua feitura antes do registo de óbito.

2. Se o defunto for estrangeiro, para actualizar o registo de nascimento do cônjuge português

Documentos necessários:

  • “Full transcript of Death Certificate”
  • Certidão de Nascimento do cônjuge sobrevivo (pode ser obtida pelo Consulado)
  • Certidão de Casamento (pode ser obtida pelo Consulado, caso tenha sido registado em Portugal)

Custos:

  • Registo de Óbito – USD 49.93
  • Registo de Óbito c/ envio para Portugal – USD 102.91* (valor em atualização)
  • Licença para Transporte de Cadáver – USD 34.30* (valor em atualização))