Se o defunto for de nacionalidade portuguesa

Documentos necessários:

  • Cópia integral do Assento de Nascimento, para efeitos de registo de óbito (pode ser obtida pelo Consulado);
  • Cópia integral do Assento de Casamento e Nascimento do Cônjuge, se o defunto era casado, para fins de registo de óbito (pode ser obtida pelo Consulado, caso o cônjuge seja português);
  • Certidão de Nascimento completa.

Nota importante: Se ao morrer, o defunto não tiver nos seus registos os averbamentos correspondentes ao atual estado civil, será necessário proceder à sua feitura antes do registo de óbito.

Se o defunto for estrangeiro, deve atualizar-se o registo de nascimento do cônjuge português

Documentos necessários:

  • Certidão de Óbito completa;
  • Certidão de Nascimento do cônjuge sobrevivo (pode ser obtida pelo Consulado);
  • Certidão de Casamento (pode ser obtida pelo Consulado, caso tenha sido registado em Portugal).

Custos:

  • Registo de Óbito – Isento
  • Registo de Óbito com envio dos restos mortais para Portugal – USD 58.50
  • Alvará para Transporte de Cadáver/Cinzas – USD 35.10

Para a elaboração da documentação, referente à trasladação de falecidos, é imprescindível que o pedido da mesma seja efetuado com 48 horas de antecedência.

Todas as dúvidas e/ou informações sobre o assunto deverão ser enviadas para o email: consulado.newark@mne.pt.