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HORÁRIO DE ATENDIMENTO
Segunda a Sexta-Feira | 8:30h – 12:30h
Neste momento, devido à situação de crise de saúde pública, o walk-in encontra-se suspenso.
Todos os atos consulares serão atendidos exclusivamente por marcação prévia, sem exceções.
Não se aceitam marcações através de contacto telefónico ou e-mail.
SERVIÇOS COM AGENDAMENTO
NOTA: Os preços sofreram alterações no dia 1 de setembro de 2020, devido à mudança de câmbio EURO- USD.
Para os seguintes serviços, os utentes devem aceder ao web site do Consulado: www.consuladogeralportugalnewark.org/marcacao-booking/.
NOTA: SÓ PODE FAZER O CARTÃO DE CIDADÃO SE JÁ TIVER CERTIDÃO DE NASCIMENTO PORTUGUESA.
Documentos a apresentar:
- Bilhete de Identidade (B.I.) ou Cartão de Cidadão anterior (se já tiver);
- Cartão de Contribuinte, Cartão da Segurança Social e de Utente de Saúde (se os tiver);
Custo: entre USD 27.25 e USD 56.87, pagável em numerário/ “cash”.
Para mais informações: www.consuladogeralportugalnewark.org/cartao-de-cidadao/
Documentos a apresentar:
- B.I. ou Cartão de Cidadão válido, (se estiver expirado, não conseguirá fazer o passaporte) e passaporte anterior.
Custo: entre USD 124.40 e USD 171.79 , pagável em numerário/ ”cash”.
Para mais informações: http://www.consuladogeralportugalnewark.org/documentos-de-viagem/
Documentos a apresentar:
- B.I. ou Cartão de Cidadão;
- Passaporte;
- Qualquer documento Português que tiver disponível;
- 1 Foto tipo passaporte;
- 1 documento comprovativo do domicílio fiscal (fatura de água, luz ou gás) em seu nome e com a morada nos Estados de NJ, PA e DE.
Custo: Isento.
Documentos a apresentar:
- B.I. ou Cartão de Cidadão válidos, e com a morada nos Estados de NJ, PA e DE;
- Documento comprovativo de morada nos Estados de NJ, PA e DE; (ex.: carta de condução americana).
Custo: Isento.
Notas: caso o requerente não possa deslocar-se ao Consulado, por motivo de doença comprovada, poderá pedir a uma terceira pessoa que o faça, apresentando documento passado pelo médico atestando a sua impossibilidade.
É necessário estar inscrito no Consulado, veja Inscrição Consular.
Documentos a apresentar:
- B.I., ou Cartão de Cidadão válidos, com a morada nos Estados de NJ, PA e DE;
- Carta de trabalho comprovativa da qualidade de emigrante produtivo há mais de 6 meses;
- Se reformado, justificativo do respetivo pagamento;
- Fotocópia de documento comprovativo do atual endereço.
Deverá estar inscrito no Consulado. Se não estiver, veja Inscrição Consular.
Custo: USD 35.54, pagável em numerário/”cash”.
Para mais detalhes: http://www.consuladogeralportugalnewark.org/certificados-de-residencia/
Documentos a apresentar:
- No caso de Cartão de Cidadão, trazer a carta com códigos “pin” que recebeu no correio;
- No caso de Passaporte, trazer o recibo que lhe foi entregue no dia em que aplicou;
- Outros documentos, proceda conforme foi instruído quando aplicou.
Documentos a apresentar:
- Documento original que precisa autenticar.
Custo: USD 27.25 (Até quatro páginas do mesmo documento)
+ USD 3.27 por cada página extra, a partir da quinta página.
Documentos a apresentar:
- Documento original que precisa da assinatura autenticada.
Custo: USD 17.77
Documentos a apresentar:
- Cartão de Cidadão válido com a morada nos Estados NJ, PA DE;
Feito presencialmente ou quando requer a emissão/renovação do Cartão de Cidadão.
Custo: Isento.
O Consulado-Geral de Portugal em Newark informa que passou a estar habilitado a iniciar instrução de pedidos de atribuição do NIF, de acordo com os seguintes procedimentos:
1. Os requerentes, cidadão nacional ou estrangeiro não residente em Portugal, deverão preencher o formulário que se encontra disponível aqui:
NIF-Modelo de Carta para residentes fora da EU ou presencialmente neste Consulado-Geral, e apresentá-lo juntamente com cópia de documentos de identificação e comprovativo do domicílio fiscal (faturas de água, luz ou gás).
2. Os requerentes deverão igualmente nomear um representante fiscal (pessoa singular ou coletiva), domiciliado em Portugal, que declare expressamente a aceitação da representação (formulário que se encontra disponível aqui:
Modelo de Aceitação da Representação Fiscal ou neste Consulado-Geral).
Em alternativa, será também aceite, como documento que titula a representação fiscal, um contrato de mandato como representação, desde que conste do mesmo aceitação expressa da representação fiscal.
3. Para preenchimento dos formulários, é necessária, da parte do requerente e do representante fiscal, informação relativa a:
a) Nome completo (sem abreviaturas);
b) data de nascimento;
c) n.º e validade do documento de identificação (Cartão de Cidadão, ou Bilhete de Identidade, ou Passaporte);
d) naturalidade;
e) domicílio fiscal;
f) endereço de correio eletrónico;
g) NIF do representante fiscal.
4. O pedido, acompanhado da restante documentação, será encaminhado para a Autoridade Tributária e Aduaneira, a quem compete a atribuição do NIF.
5. Após atribuição do NIF, a Autoridade Tributária e Aduaneira informará o representante fiscal em Portugal, por via eletrónica ou postal, da respetiva emissão.
Documentos a apresentar:
- B.I., Cartão de Cidadão ou Passaporte válidos, de um parente ou dos dois, dependendo da situação.
Custo: USD 17.77
Documentos a apresentar:
- B.I., Cartão de Cidadão ou Passaporte válido;
- Número de Identificação Fiscal (NIF) de cada um dos outorgantes;
- Minuta da Procuração;
- Indicação do nome completo, naturalidade, estado civil, e endereço do Procurador.
É obrigatória a presença de todos os outorgantes, para assinarem a procuração no Consulado. Deverão estar inscritos no Consulado. Caso não estejam, vejam Inscrição Consular.
Custo: USD 59.24, pagável em numerário / ”cash”.
Para mais informações: http://www.consuladogeralportugalnewark.org/procuracoes/
Documentos a apresentar:
- Fotocópias dos documentos de identificação com foto dos herdeiros estrangeiros e, se forem portugueses, fotocópias do Cartões de Cidadão / Bilhetes de Identidade;
- Certidões de nascimento e casamento dos herdeiros, se estrangeiros;
- Certidão do testamento (se houver);
- Certidões nascimento, casamento e óbito portuguesas poderão ser emitidas pelo Consulado, se pedidas antecipadamente.
É requerida a presença do cabeça-de-casal, que deverá trazer Cartão de Cidadão ou B.I válido e estar inscrito no Consulado.
Custo: USD 236.96, pagável em numerário / ”cash”.
Para mais detalhes: habilitacao-de-herdeiros
Atendendo aos planos de atenuar as restrições que haviam sido aplicadas para combater o contágio pelo novo coronavírus, o Consulado-Geral de Portugal em Newark, a título temporário, passará a aceitar pedidos de Registo de Nascimento/Nacionalidade Portuguesa por correio postal.
Assim, é pedido que nos sejam enviados os documentos abaixo indicados, por correio postal, ao
Consulado-Geral de Portugal em Newark
The Legal Center at One Riverfront Plaza, Suite 40, Newark, NJ 07102
Documentos a enviar para crianças até 13 anos
- Certidão de nascimento original com selo branco (se for nascido fora de New Jersey, Pensilvânia ou Delaware, terá que ter uma apostila do governo local desse estado Americano);
- 1 fotografia recente a cores, tipo passaporte da criança;
- Fotocópia do documento de identificação dos pais (preferencialmente Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade se estiver válido ou Passaporte);
- Preencher e enviar este formulário, obrigatoriamente: REQUERIMENTO-PARA NACIONALIDADE
- Custo: Isento
Documentos a enviar para crianças dos 14 anos a 17 anos
- Certidão de nascimento original com selo branco (se for nascido fora de New Jersey, Pensilvânia ou Delaware, terá que ter uma apostila do governo local desse estado Americano);
- 1 fotografia recente a cores, tipo passaporte da criança;
- Se a criança tiver 14 anos ou mais a certidão tem que ser obrigatoriamente o modelo ‘Full Transcript’ que é a mais completa. É chamada ‘Certificate of Live Birth’.
- Fotocópia do passaporte da criança;
- Fotocópia do documento de identificação dos pais (preferencialmente Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade se estiver válido ou Passaporte);
- Preencher e enviar este formulário, obrigatoriamente: REQUERIMENTO-PARA NACIONALIDADE
- Custo: Isento
Documentos a enviar para maiores de 18 anos
- Certidão de nascimento original com selo branco (se for nascido fora de New Jersey, Pensilvânia ou Delaware, terá que ter uma apostila do governo local desse estado Americano);
- Uma fotografia recente, a cores, tipo passaporte.
- Passaporte estrangeiro válido;
- Preencher e enviar este formulário, obrigatoriamente: REQUERIMENTO-PARA NACIONALIDADE
- Custo: USD 287.91 (Money order)
Se quer pedir nacionalidade portuguesa, mas nasceu fora dos E.U.A, terá que entrar em contato connosco por email (consulado.newark@mne.pt) para lhe explicarmos o que fazer.
Para mais informações: http://www.consuladogeralportugalnewark.org/registo-de nascimento
ATENÇÃO: Se os pais da criança / adulto são casados e o casamento não se encontra registado em Portugal, o mesmo casamento deve ser registado em Portugal primeiro, antes de pedir a nacionalidade.
Para os seguintes serviços os utentes devem fazer marcação através de E-MAIL:
- Aquisição ou perda de nacionalidade portuguesa (Para pessoas nascidas fora dos EUA);
- Casamento no Consulado;
- Testamento.
CONSULADO EM CASA
Serviços que são somente enviados pelo correio e tratados por ordem de entrada:
- Requerer certidão de casamento;
- Requerer certidão de nascimento;
- Requerer certidão de óbito;
- Certificado de bagagem;
- Certificado de residência;
- Certificado para importação de automóvel;
- Certificado para troca de carta de condução americana por portuguesa;
- Certificado para troca de carta de condução portuguesa por americana;
- Certificado para uso de dois nomes;
- Certificado de rendimento anual auferido;
- Certificado para fins militares (dispensa Dia Defesa Nacional);
- Registo de óbito em Portugal;
- Registo de casamento.
Para instruções como pedir estes documentos, clique CONSULADO EM CASA.
Em caso de dúvidas sobre algum serviço ou ato que pretenda, contacte o Consulado, preferencialmente enviando email para consulado.newark@mne.pt.
Clique para mais informações sobre CONTACTOS e sobre DATAS DE ENCERRAMENTO.