Documentos a apresentar:

• Bilhete de Identidade (B.I.), Cartão de Contribuinte, da Segurança Social, do Utente de Saúde (se os tiver);
• Cartão de Cidadão antigo (se tiver),
• Foto será tirada no dia do atendimento. ( Só traga uma foto se não estiver inscrito no Consulado).

NOTA: Tem que ter o B.I./Cartão de Cidadão válido para poder fazer o passaporte.

Custo: entre USD 21.77 e USD 52.27, pagável em numerário / “cash”.

Para mais informações: www.consuladogeralportugalnewark.org/cartao-de-cidadao/

Documentos a apresentar:

• B.I. ou cartão de cidadão (válido, se estiver expirado, não conseguirá fazer o passaporte) e passaporte anterior.
• Foto será tirada no dia do atendimento. ( Só traga uma foto se não estiver inscrito no Consulado).

Custo: entre USD 81.67 e USD 130.67 , pagável em numerário / ”cash”.

Para mais informações: http://www.consuladogeralportugalnewark.org/documentos-de-viagem/

Documentos a apresentar:

• B.I. ou Cartão de Cidadão
• Passaporte
• Qualquer documento Português que tiver disponível.
• 1 Foto tipo passaporte

Custo: Gratuito.

Documentos a apresentar:  

• B.I. ou cartão de cidadão (válidos, e com a morada nos Estados Unidos da América);
• Documento comprovativo de morada (ex.: carta de condução americana).

Custo: Isento.

Notas: quando o requerente não se possa deslocar ao Consulado, por motivo de doença comprovada, poderá pedir a uma terceira pessoa que o faça, apresentando no Consulado documento passado pelo médico referindo a impossibilidade do requente se deslocar por razões de saúde.

É necessário estar inscrito no Consulado. Caso não esteja, traga uma foto tipo passe.

Documentos a apresentar:

• B.I., ou cartão de cidadão (válidos, e com a morada nos Estados Unidos da América);
• Carta de trabalho comprovativa da qualidade de emigrante produtivo há mais de 6 meses.
• Se reformado, justificativo do respetivo pagamento;
• Fotocópia de documento comprovativo do atual endereço.

Deverá estar inscrito no Consulado. Se não estiver, traga 1 foto tipo passe. É necessária a sua comparência no Consulado.

Custo: USD 32.67, pagável em numerário / ”cash”.

Para mais detalhes: http://www.consuladogeralportugalnewark.org/certificados-de-residencia/

Documentos a apresentar:

• No caso de Cartão de Cidadão, trazer a carta com códigos “pin” que recebeu no correio.
• No caso de Passaporte, trazer o recibo que lhe foi entregue no dia em que aplicou.
• Outros documentos, proceda conforme foi instruído quando aplicou.

Documentos a apresentar:

• Documento original que precisa autenticar.

Custo: USD 25.04 (Até quatro páginas do mesmo documento)

+ USD 3.27 por cada página extra, a partir da quinta página.

Documentos a apresentar:

• Documento original que precisa da assinatura autenticada.

Custo: USD 16.33

Documentos a apresentar:

• Cartão de Cidadão válido com a morada dos Estados Unidos da América

Feito presencialmente ou quando aplica/renova o Cartão de Cidadão.

Custo: Gratuito

O Consulado-Geral de Portugal em Newark informa que passou a estar habilitado a iniciar instrução de pedidos de atribuição do NIF, de acordo com os seguintes procedimentos:

1. Os requerentes, cidadão nacional ou estrangeiro não residente em Portugal, deverão preencher o formulário que se encontra disponível aqui:
NIF-Modelo de Carta para residentes fora da EU ou presencialmente neste Consulado-Geral, e apresentá-lo juntamente com cópia de documentos de identificação e comprovativo do domicílio fiscal (faturas água, luz ou gás).

2. Os requerentes deverão igualmente nomear um representante fiscal (pessoa singular ou coletiva), domiciliado em Portugal, que declare expressamente a aceitação da representação (formulário que se encontra disponível aqui:
Modelo de Aceitação da Representação Fiscal ou neste Consulado-Geral).
Em alternativa, será também aceite, como documento que titula a representação fiscal, um contrato de mandato como representação, desde que conste do mesmo aceitação expressa da representação fiscal.

3. Para preenchimento dos formulários é necessária, da parte do requerente e do representante fiscal, informação relativa a:
a) Nome completo (sem abreviaturas)

b) data de nascimento

c) n.º e validade do documento de identificação (Cartão de Cidadão, ou Bilhete de Identidade, ou Passaporte)

d) naturalidade

e) domicílio fiscal

f) endereço de correio eletrónico

g) NIF do representante fiscal.

4. O pedido, acompanhado da restante documentação, será encaminhado para a Autoridade Tributária e Aduaneira, a quem compete a atribuição do NIF.

5. Após atribuição do NIF, a Autoridade Tributária e Aduaneira informará o representante fiscal em Portugal, por via eletrónica ou postal, da respetiva emissão.

Documentos a apresentar:

• B.I., Cartão de Cidadão ou Passaporte válidos, de um parente ou dos dois, dependendo da situação.

Custo: USD 16.33

ATENÇÃO: Se os pais da criança/adulto forem casados e o casamento não estiver registado em Portugal, terá que obrigatoriamente ser registado primeiro ou a criança/adulto não poderá obter nacionalidade.

Para mais informações como registar o casamento no Consulado consulte a página CONSULADO EM CASA.

CRIANÇAS ATÉ 13 ANOS

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

• Certidão de nascimento original com selo branco (se for nascido fora de New Jersey, Pensilvânia ou Delaware, terá que ter uma apostila (selo) do governo local desse estado Americano);
• Uma fotografia recente, a cores, tipo passaporte.;
• É obrigatória a presença dos pais no Consulado quando a aplicação é feita e terão que estar devidamente identificados. Não é necessária a presença da criança.

Custo: isento.

CRIANÇAS ENTRE 14 ANOS E 17 ANOS

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

• Certidão de nascimento completa original com selo branco EXEMPLO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO COMPLETA (este documento não será devolvido e se for nascido fora de New Jersey, Pensilvânia ou Delaware, terá que ter uma apostila (selo) do governo local desse estado Americano);
• Uma fotografia recente, a cores, tipo passaporte.;
• Passaporte estrangeiro válido;
• É obrigatória a presença dos pais no Consulado quando a aplicação é feita e terão que estar devidamente identificados. Não é necessária a presença da criança.

Custo: isento.

ADULTOS MAIORES DE 18 ANOS

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

• Certidão de nascimento completa original com selo branco EXEMPLO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO COMPLETA (este documento não será devolvido e se for nascido fora de New Jersey, Pensilvânia ou Delaware, terá que ter uma apostila (selo) do governo local desse estado Americano)(Este documento não será devolvido);
• Uma fotografia recente, a cores, tipo passaporte.;
• Passaporte estrangeiro válido;
• A presença dos pais já não é necessária. No entanto é obrigatória a presença do adulto que vai aplicar para a nacionalidade.;

Custo:  USD 264.60 (somente em numerário)

Se quer pedir nacionalidade portuguesa, mas nasceu fora dos E.U.A, terá que entrar em contato connosco por email (consulado.newark@mne.pt) para lhe explicarmos o que fazer.

Para mais informações: http://www.consuladogeralportugalnewark.org/registo-de-nascimento/

Documentos a apresentar:

• B.I. ou Cartão de Cidadão (válidos), passaporte (se não tiver B.I. ou C.C.), nº de contribuinte fiscal, de cada um dos outorgantes e minuta da procuração;
• Indicação do nome completo, naturalidade, estado civil, e endereço do Procurador;

É necessário a presença das pessoas envolvidas que vão assinar o documento. Deverão estar inscritos no Consulado. Caso não estejam, tragam uma foto tipo passe.

Custo: USD 54.44, pagável em numerário / ”cash”

Para mais informações: http://www.consuladogeralportugalnewark.org/procuracoes/

Documentos a apresentar:

• Fotocópias dos documentos de identificação c/ foto dos herdeiros estrangeiros e, se portugueses, fotocópias do cartões de cidadão / Bilhetes de Identidade;
• Certidões de nascimento e casamento dos herdeiros, se estrangeiros;
• Certidão do testamento (se houver);
• Certidões nascimento, casamento e óbito portuguesas serão providenciadas pelo Consulado, se pedidas antecipadamente.
• Presença do cabeça de casal, munido de cartão de cidadão ou B.I

*Este deverá estar inscrito no Consulado. Se não está, deverá trazer 1 foto tipo passe.

Custo: USD 217.78, pagável em numerário / ”cash”

Para mais detalhes: habilitacao-de-herdeiros