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HORÁRIO DE ATENDIMENTO

Segunda a Sexta-Feira | 8:30h – 12:30h 

Neste momento, devido à situação de  crise de saúde pública, o walk-in encontra-se suspenso.

Todos os atos consulares serão atendidos exclusivamente por marcação prévia, sem exceções.

Faça a sua marcação aqui.

Não se aceitam marcações através de contacto telefónico ou e-mail.

 

SERVIÇOS COM AGENDAMENTO

Para os seguintes serviços, os utentes devem aceder ao web site do Consulado: www.consuladogeralportugalnewark.org/marcacao-booking/.

CARTÃO DE CIDADÃO

Documentos a apresentar:

  • Bilhete de Identidade (B.I.) ou Cartão de Cidadão anterior (se já tiver);
  • Cartão de Contribuinte, Cartão da Segurança Social e de Utente de Saúde (se os tiver);

Custo: entre USD 21.77 e USD 52.27, pagável em numerário/ “cash”.

Para mais informações: www.consuladogeralportugalnewark.org/cartao-de-cidadao/

PASSAPORTE

Documentos a apresentar:

  • B.I. ou Cartão de Cidadão válido, (se estiver expirado, não conseguirá fazer o passaporte) e passaporte anterior.

Custo: entre USD 81.67 e USD 130.67 , pagável em numerário/ ”cash”.

Para mais informações: http://www.consuladogeralportugalnewark.org/documentos-de-viagem/

INSCRIÇÃO CONSULAR

Documentos a apresentar:

  • B.I. ou Cartão de Cidadão;
  • Passaporte;
  • Qualquer documento Português que tiver disponível;
  • 1 Foto tipo passaporte;
  • 1 documento comprovativo do domicílio fiscal (fatura de água, luz ou gás) em seu nome e com a morada nos Estados de NJ, PA e DE.

Custo: Isento.

CERTIFICADOS DE VIDA

Documentos a apresentar:  

  • B.I. ou Cartão de Cidadão válidos, e com a morada nos Estados  de NJ, PA e DE;
  • Documento comprovativo de morada nos Estados  de NJ, PA e DE; (ex.: carta de condução americana).

Custo: Isento.

Notas: caso o requerente não possa deslocar-se ao Consulado, por motivo de doença comprovada, poderá pedir a uma terceira pessoa que o faça, apresentando documento passado pelo médico atestando a sua impossibilidade.

É necessário estar inscrito no Consulado, veja Inscrição Consular.

CERTIFICADOS DE RESIDÊNCIA PARA FINS BANCÁRIOS

Documentos a apresentar:

  • B.I., ou Cartão de Cidadão válidos, com a morada nos Estados de NJ, PA e DE;
  • Carta de trabalho comprovativa da qualidade de emigrante produtivo há mais de 6 meses;
  • Se reformado, justificativo do respetivo pagamento;
  • Fotocópia de documento comprovativo do atual endereço.

Deverá estar inscrito no Consulado. Se não estiver, veja Inscrição Consular.

Custo: USD 32.67, pagável em numerário/”cash”.

Para mais detalhes: http://www.consuladogeralportugalnewark.org/certificados-de-residencia/

LEVANTAMENTO DE DOCUMENTOS

Documentos a apresentar:

  • No caso de Cartão de Cidadão, trazer a carta com códigos “pin” que recebeu no correio;
  • No caso de Passaporte, trazer o recibo que lhe foi entregue no dia em que aplicou;
  • Outros documentos, proceda conforme foi instruído quando aplicou.

CONFERÊNCIA DE FOTOCÓPIAS

Documentos a apresentar:

  • Documento original que precisa autenticar.

Custo: USD 25.04 (Até quatro páginas do mesmo documento)

USD 3.27 por cada página extra, a partir da quinta página.

RECONHECIMENTO DE ASSINATURA PRESENCIAL

Documentos a apresentar:

  • Documento original que precisa da assinatura autenticada.

Custo: USD 16.33

RECENSEAMENTO ELEITORAL

Documentos a apresentar:

  • Cartão de Cidadão válido com a morada nos Estados NJ, PA DE;

Feito presencialmente ou quando requer a emissão/renovação do Cartão de Cidadão.

Custo: Isento.

ATRIBUIÇÃO NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL (NIF)

O Consulado-Geral de Portugal em Newark informa que passou a estar habilitado a iniciar instrução de pedidos de atribuição do NIF, de acordo com os seguintes procedimentos:

1. Os requerentes, cidadão nacional ou estrangeiro não residente em Portugal, deverão preencher o formulário que se encontra disponível aqui:
NIF-Modelo de Carta para residentes fora da EU ou presencialmente neste Consulado-Geral, e apresentá-lo juntamente com cópia de documentos de identificação e comprovativo do domicílio fiscal (faturas de água, luz ou gás).

2. Os requerentes deverão igualmente nomear um representante fiscal (pessoa singular ou coletiva), domiciliado em Portugal, que declare expressamente a aceitação da representação (formulário que se encontra disponível aqui:
Modelo de Aceitação da Representação Fiscal ou neste Consulado-Geral).
Em alternativa, será também aceite, como documento que titula a representação fiscal, um contrato de mandato como representação, desde que conste do mesmo aceitação expressa da representação fiscal.

3. Para preenchimento dos formulários, é necessária, da parte do requerente e do representante fiscal, informação relativa a:

a) Nome completo (sem abreviaturas);

b) data de nascimento;

c) n.º e validade do documento de identificação (Cartão de Cidadão, ou Bilhete de Identidade, ou Passaporte);

d) naturalidade;

e) domicílio fiscal;

f) endereço de correio eletrónico;

g) NIF do representante fiscal.

4. O pedido, acompanhado da restante documentação, será encaminhado para a Autoridade Tributária e Aduaneira, a quem compete a atribuição do NIF.

5. Após atribuição do NIF, a Autoridade Tributária e Aduaneira informará o representante fiscal em Portugal, por via eletrónica ou postal, da respetiva emissão.

AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM PARA MENORES

Documentos a apresentar:

  • B.I., Cartão de Cidadão ou Passaporte válidos, de um parente ou dos dois, dependendo da situação.

Custo: USD 16.33

PROCURAÇÕES

Documentos a apresentar:

  • B.I., Cartão de Cidadão ou Passaporte válido;
  • Número de Identificação Fiscal (NIF) de cada um dos outorgantes;
  • Minuta da Procuração;
  • Indicação do nome completo, naturalidade, estado civil, e endereço do Procurador.

É obrigatória a presença de todos os outorgantes, para assinarem a procuração no Consulado. Deverão estar inscritos no Consulado. Caso não estejam, vejam Inscrição Consular.

Custo: USD 54.44, pagável em numerário / ”cash”.

Para mais informações: http://www.consuladogeralportugalnewark.org/procuracoes/

HABILITAÇÃO DE HERDEIROS

Documentos a apresentar:

  • Fotocópias dos documentos de identificação com foto dos herdeiros estrangeiros e, se forem portugueses, fotocópias do Cartões de Cidadão / Bilhetes de Identidade;
  • Certidões de nascimento e casamento dos herdeiros, se estrangeiros;
  • Certidão do testamento (se houver);
  • Certidões nascimento, casamento e óbito portuguesas poderão ser emitidas pelo Consulado, se pedidas antecipadamente.

É requerida a presença do cabeça-de-casal,  que deverá trazer  Cartão de Cidadão ou B.I válido e estar inscrito no Consulado.

Custo: USD 217.78, pagável em numerário / ”cash”.

Para mais detalhes: habilitacao-de-herdeiros

NACIONALIDADE

Atendendo aos planos de atenuar as restrições que haviam sido aplicadas para combater o contágio pelo novo coronavírus, o Consulado-Geral de Portugal em Newark, a título temporário, passará a aceitar pedidos de Registo de Nascimento/Nacionalidade Portuguesa por correio postal.

 

Assim, é pedido que nos sejam enviados os documentos abaixo indicados, por correio postal, ao

Consulado-Geral de Portugal em Newark

The Legal Center at One Riverfront Plaza, Suite 40, Newark, NJ 07102

 

Documentos a enviar para crianças até 13 anos

  • Certidão de nascimento original com selo branco (se for nascido fora de New Jersey, Pensilvânia ou Delaware, terá que ter uma apostila do governo local desse estado Americano);
  • 1 fotografia recente a cores, tipo passaporte da criança;
  • Fotocópia do documento de identificação dos pais (preferencialmente Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade se estiver válido ou Passaporte);
  • Endereço dos pais, número de telefone e email.
  • Custo: Isento

 

Documentos a enviar para crianças dos 14 anos a 17 anos

  • Certidão de nascimento original com selo branco (se for nascido fora de New Jersey, Pensilvânia ou Delaware, terá que ter uma apostila do governo local desse estado Americano);
  • 1 fotografia recente a cores, tipo passaporte da criança;
  • Se a criança tiver 14 anos ou mais a certidão tem que ser obrigatoriamente o modelo ‘Full Transcript’ que é a mais completa. É chamada ‘Certificate of Live Birth’. 
  • Fotocópia do passaporte da criança;
  • Fotocópia do documento de identificação dos pais (preferencialmente Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade se estiver válido ou Passaporte);
  • Endereço dos pais, número de telefone e email;
  • Custo: Isento

 

Documentos a enviar para maiores de 18 anos

  • Certidão de nascimento original com selo branco (se for nascido fora de New Jersey, Pensilvânia ou Delaware, terá que ter uma apostila do governo local desse estado Americano);
  • Uma fotografia recente, a cores, tipo passaporte.
  • Passaporte estrangeiro válido;
  • Custo: USD 264.30 (Money order)

 

Se quer pedir nacionalidade portuguesa, mas nasceu fora dos E.U.A, terá que entrar em contato connosco por email (consulado.newark@mne.pt) para lhe explicarmos o que fazer.

 

Para mais informações:  http://www.consuladogeralportugalnewark.org/registo-de nascimento

ATENÇÃO: Se os pais da criança / adulto são casados ​​e o casamento não se encontra registado em Portugal, o mesmo casamento deve ser registado em Portugal primeiro, antes de pedir a nacionalidade.

Para os seguintes serviços os utentes devem fazer marcação através de E-MAIL:

  • Aquisição ou perda de nacionalidade portuguesa (Para pessoas nascidas fora dos EUA);
  • Casamento no Consulado;
  • Testamento.

 

CONSULADO EM CASA

Serviços que são somente enviados pelo correio e tratados por ordem de entrada:

  • Requerer certidão de casamento;
  • Requerer certidão de nascimento;
  • Requerer certidão de óbito;
  • Certificado de bagagem;
  • Certificado de residência;
  • Certificado para importação de automóvel;
  • Certificado para troca de carta de condução americana por portuguesa;
  • Certificado para troca de carta de condução portuguesa por americana;
  • Certificado para uso de dois nomes;
  • Certificado de rendimento anual auferido;
  • Certificado para fins militares (dispensa Dia Defesa Nacional);
  • Registo de óbito em Portugal;
  • Registo de casamento.

Para instruções como pedir estes documentos, clique CONSULADO EM CASA.

Em caso de dúvidas sobre algum serviço ou ato que pretenda, contacte o Consulado, preferencialmente enviando email para consulado.newark@mne.pt.

Clique para mais informações sobre CONTACTOS e sobre DATAS DE ENCERRAMENTO.