NOTA: SÓ PODE FAZER O CARTÃO DE CIDADÃO SE JÁ TIVER CERTIDÃO DE NASCIMENTO PORTUGUESA. 

Documentos a apresentar:

• Bilhete de Identidade (B.I.) ou Cartão de Cidadão anterior (se já tiver);
• Cartão de Contribuinte, Cartão da Segurança Social e de Utente de Saúde (se os tiver);

Custo: entre USD 27.25 e USD 56.87, pagável em numerário/ “cash”.

Para mais informações: www.consuladogeralportugalnewark.org/cartao-de-cidadao/

Documentos a apresentar:

• B.I. ou Cartão de Cidadão válido, (se estiver expirado, não conseguirá fazer o passaporte) e passaporte anterior.

Custo: entre USD 124.40 e USD 171.79 , pagável em numerário/ ”cash”.

Para mais informações: http://www.consuladogeralportugalnewark.org/documentos-de-viagem/

Documentos a apresentar:

• B.I. ou Cartão de Cidadão;
• Passaporte;
• Qualquer documento Português que tiver disponível;
• 1 Foto tipo passaporte;
• 1 documento comprovativo do domicílio fiscal (fatura de água, luz ou gás) em seu nome e com a morada nos Estados de NJ, PA e DE.

Custo: Isento.

Documentos a apresentar:  

• B.I. ou Cartão de Cidadão válidos, e com a morada nos Estados  de NJ, PA e DE;
• Documento comprovativo de morada nos Estados  de NJ, PA e DE; (ex.: carta de condução americana).

Custo: Isento.

Notas: caso o requerente não possa deslocar-se ao Consulado, por motivo de doença comprovada, poderá pedir a uma terceira pessoa que o faça, apresentando documento passado pelo médico atestando a sua impossibilidade.

É necessário estar inscrito no Consulado, veja Inscrição Consular.

Documentos a apresentar:

• B.I., ou Cartão de Cidadão válidos, com a morada nos Estados de NJ, PA e DE;
• Carta de trabalho comprovativa da qualidade de emigrante produtivo há mais de 6 meses;
• Se reformado, justificativo do respetivo pagamento;
• Fotocópia de documento comprovativo do atual endereço.

Deverá estar inscrito no Consulado. Se não estiver, veja Inscrição Consular.

Custo: USD 35.54, pagável em numerário/”cash”.

Para mais detalhes: http://www.consuladogeralportugalnewark.org/certificados-de-residencia/

Documentos a apresentar:

• No caso de Cartão de Cidadão, trazer a carta com códigos “pin” que recebeu no correio;
• No caso de Passaporte, trazer o recibo que lhe foi entregue no dia em que aplicou;
• Outros documentos, proceda conforme foi instruído quando aplicou.

Documentos a apresentar:

• Documento original que precisa autenticar.

Custo: USD 27.25 (Até quatro páginas do mesmo documento)

+ USD 3.27 por cada página extra, a partir da quinta página.

Documentos a apresentar:

• Documento original que precisa da assinatura autenticada.

Custo: USD 17.77

Documentos a apresentar:

• Cartão de Cidadão válido com a morada nos Estados NJ, PA DE;

Feito presencialmente ou quando requer a emissão/renovação do Cartão de Cidadão.

Custo: Isento.

O Consulado-Geral de Portugal em Newark informa que passou a estar habilitado a iniciar instrução de pedidos de atribuição do NIF, de acordo com os seguintes procedimentos:

1. Os requerentes, cidadão nacional ou estrangeiro não residente em Portugal, deverão preencher o formulário que se encontra disponível aqui:
NIF-Modelo de Carta para residentes fora da EU ou presencialmente neste Consulado-Geral, e apresentá-lo juntamente com cópia de documentos de identificação e comprovativo do domicílio fiscal (faturas de água, luz ou gás).

2. Os requerentes deverão igualmente nomear um representante fiscal (pessoa singular ou coletiva), domiciliado em Portugal, que declare expressamente a aceitação da representação (formulário que se encontra disponível aqui:
Modelo de Aceitação da Representação Fiscal ou neste Consulado-Geral).
Em alternativa, será também aceite, como documento que titula a representação fiscal, um contrato de mandato como representação, desde que conste do mesmo aceitação expressa da representação fiscal.

3. Para preenchimento dos formulários, é necessária, da parte do requerente e do representante fiscal, informação relativa a:

a) Nome completo (sem abreviaturas);

b) data de nascimento;

c) n.º e validade do documento de identificação (Cartão de Cidadão, ou Bilhete de Identidade, ou Passaporte);

d) naturalidade;

e) domicílio fiscal;

f) endereço de correio eletrónico;

g) NIF do representante fiscal.

4. O pedido, acompanhado da restante documentação, será encaminhado para a Autoridade Tributária e Aduaneira, a quem compete a atribuição do NIF.

5. Após atribuição do NIF, a Autoridade Tributária e Aduaneira informará o representante fiscal em Portugal, por via eletrónica ou postal, da respetiva emissão.

Documentos a apresentar:

• B.I., Cartão de Cidadão ou Passaporte válidos, de um parente ou dos dois, dependendo da situação.

Custo: USD 17.77

Documentos a apresentar:

• B.I., Cartão de Cidadão ou Passaporte válido;
• Número de Identificação Fiscal (NIF) de cada um dos outorgantes;
• Minuta da Procuração;
• Indicação do nome completo, naturalidade, estado civil, e endereço do Procurador.

É obrigatória a presença de todos os outorgantes, para assinarem a procuração no Consulado. Deverão estar inscritos no Consulado. Caso não estejam, vejam Inscrição Consular.

Custo: USD 59.24, pagável em numerário / ”cash”.

Para mais informações: http://www.consuladogeralportugalnewark.org/procuracoes/

Documentos a apresentar:

• Fotocópias dos documentos de identificação com foto dos herdeiros estrangeiros e, se forem portugueses, fotocópias do Cartões de Cidadão / Bilhetes de Identidade;
• Certidões de nascimento e casamento dos herdeiros, se estrangeiros;
• Certidão do testamento (se houver);
• Certidões nascimento, casamento e óbito portuguesas poderão ser emitidas pelo Consulado, se pedidas antecipadamente.

É requerida a presença do cabeça-de-casal,  que deverá trazer  Cartão de Cidadão ou B.I válido e estar inscrito no Consulado.

Custo: USD 236.96, pagável em numerário / ”cash”.

Para mais detalhes: habilitacao-de-herdeiros

Atendendo aos planos de atenuar as restrições que haviam sido aplicadas para combater o contágio pelo novo coronavírus, o Consulado-Geral de Portugal em Newark, a título temporário, passará a aceitar pedidos de Registo de Nascimento/Nacionalidade Portuguesa por correio postal.

Assim, é pedido que nos sejam enviados os documentos abaixo indicados, por correio postal, ao

Consulado-Geral de Portugal em Newark

The Legal Center at One Riverfront Plaza, Suite 40, Newark, NJ 07102

Documentos a enviar para crianças até 13 anos

• Certidão de nascimento original com selo branco (se for nascido fora de New Jersey, Pensilvânia ou Delaware, terá que ter uma apostila do governo local desse estado Americano);
• 1 fotografia recente a cores, tipo passaporte da criança;
• Fotocópia do documento de identificação dos pais (preferencialmente Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade se estiver válido ou Passaporte);
• Preencher e enviar este formulário, obrigatoriamente: REQUERIMENTO-PARA NACIONALIDADE
• Custo: Isento

Documentos a enviar para crianças dos 14 anos a 17 anos

• Certidão de nascimento original com selo branco (se for nascido fora de New Jersey, Pensilvânia ou Delaware, terá que ter uma apostila do governo local desse estado Americano);
• 1 fotografia recente a cores, tipo passaporte da criança;
• Se a criança tiver 14 anos ou mais a certidão tem que ser obrigatoriamente o modelo ‘Full Transcript’ que é a mais completa. É chamada ‘Certificate of Live Birth’. 
• Fotocópia do passaporte da criança;
• Fotocópia do documento de identificação dos pais (preferencialmente Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade se estiver válido ou Passaporte);
• Preencher e enviar este formulário, obrigatoriamente: REQUERIMENTO-PARA NACIONALIDADE
• Custo: Isento

Documentos a enviar para maiores de 18 anos

• Certidão de nascimento original com selo branco (se for nascido fora de New Jersey, Pensilvânia ou Delaware, terá que ter uma apostila do governo local desse estado Americano);
• Uma fotografia recente, a cores, tipo passaporte.
• Passaporte estrangeiro válido;
• Preencher e enviar este formulário, obrigatoriamente: REQUERIMENTO-PARA NACIONALIDADE
• Custo: USD 287.91 (Money order)

Se quer pedir nacionalidade portuguesa, mas nasceu fora dos E.U.A, terá que entrar em contato connosco por email (consulado.newark@mne.pt) para lhe explicarmos o que fazer.

Para mais informações:  http://www.consuladogeralportugalnewark.org/registo-de nascimento

ATENÇÃO: Se os pais da criança / adulto são casados ​​e o casamento não se encontra registado em Portugal, o mesmo casamento deve ser registado em Portugal primeiro, antes de pedir a nacionalidade.