***Os filhos de pais portugueses nascidos no estrangeiro poderão obter nacionalidade portuguesa através do registo de nascimento num Consulado ou num Consulado-Geral de Portugal.***

REGISTO DE NASCIMENTO

O nascimento de um indivíduo, nascido nos E.U.A., que tenha direito à nacionalidade portuguesa, deve ser registado no Consulado da respetiva área de jurisdição (este Consulado-Geral tem jurisdição sobre os estados de New Jersey, Pensilvânia e Delaware).

A título temporário, os pedidos de Registo de Nascimento/Nacionalidade Portuguesa devem ser enviados para este posto consular por correio postal, para a seguinte morada: Consulate General of Portugal in Newark, The Legal Center at One Riverfront Plaza, Suite 40, Newark, NJ 07102.

ATENÇÃO: Se os pais da criança/adulto forem casados e o casamento não estiver registado em Portugal, terá que obrigatoriamente ser registado primeiro ou a criança/adulto não poderá obter nacionalidade.

Para mais informações como registar o casamento no Consulado-Geral, consulte a página CONSULADO EM CASA.

CRIANÇAS ATÉ 13 ANOS

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

  • Certidão de nascimento original com selo branco (Se for nascido fora de NJ, PA ou DE, terá que ter uma apostila do governo local desse estado Americano);
  • Uma fotografia recente, a cores, tipo passaporte;
  • Fotocópia do cartão de cidadão dos pais ou do passaporte (no caso de um deles ser estrangeiro)
  • Preencher e enviar este formulário, obrigatoriamente: REQUERIMENTO-PARA NACIONALIDADE

     Custo: isento.

CRIANÇAS ENTRE 14 ANOS E 17 ANOS

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

  • Certidão de nascimento original completa, com selo branco – EXEMPLO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO COMPLETA (este documento não será devolvido e se for nascido fora de NJ, PA ou DE, terá que ter uma apostila (selo) do governo local desse estado Americano);
  • Uma fotografia recente, a cores, tipo passaporte;
  • Fotocópia de Passaporte estrangeiro válido;
  • Fotocópia do cartão de cidadão dos pais ou do passaporte (no caso de um deles ser estrangeiro)
  • Preencher e enviar este formulário, obrigatoriamente: REQUERIMENTO-PARA NACIONALIDADE
  • Custo: isento.

ADULTOS MAIORES DE 18 ANOS

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

  • Certidão de nascimento original completa com selo branco – EXEMPLO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO COMPLETA (este documento não será devolvido e se for nascido fora de NJ, PA ou DE, terá que ter uma apostila (selo) do governo local desse estado Americano);
  • Uma fotografia recente, a cores, tipo passaporte;
  • Fotocópia de Passaporte estrangeiro válido;
  • Fotocópia do cartão de cidadão dos pais.
  • Preencher e enviar este formulário, obrigatoriamente: REQUERIMENTO-PARA NACIONALIDADE
  • Custo:  USD 287.91 (money order, que deverá ser endereçada a Consulado-Geral de Portugal em Newark)

Se quer pedir a nacionalidade portuguesa mas nasceu fora dos E.U.A, contacte o Consulado-Geral, através do e-mail consulado.newark@mne.pt.